Atuação Estratégica em Direito Tributário e Civil Empresarial

Defesa completa no contencioso tributário judicial e administrativo, recuperação de créditos, planejamento e revisão contratual, além de atuação estratégica em responsabilidade civil e cobranças judiciais e extrajudiciais.

Atendimento ágil e eficiente

Ajudamos pessoas a compreenderem seus direitos e a se defenderem com segurança em diferentes situações jurídicas.

Atuamos com comprometimento, responsabilidade e foco em soluções justas, sempre respeitando a legalidade. Conte com uma equipe experiente, dedicada e pronta para prestar um suporte claro e confiável.

Nossas áreas de atuação:

Atuamos em diferentes áreas do Direito, oferecendo suporte jurídico a pessoas em diversas situações. Nosso compromisso é prestar um atendimento responsável, ético e focado na proteção dos direitos de cada cliente.

Contencioso Tributário Judicial

Defesa em Execuções Fiscais;
Ação Anulatória de Débito Fiscal;
Mandado de Segurança em matéria tributária;
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária;
Ação de Repetição de Indébito Tributário;
Compensação Tributária Judicial;
Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.

Contencioso Tributário Administrativo

Impugnação de Auto de Infração;
Defesa em lançamento de IPTU, ISS, ITBI;
Recursos em Conselhos de Contribuintes;
Revisão de CDA;
Pedido de prescrição e decadência tributária;
Pedido de restituição administrativa;
Parcelamentos estratégicos e negociação de débitos.

Recuperação de Créditos Tributários

Revisão de tributos pagos indevidamente;
Tese de exclusão de base de cálculo (ex: ISS, ICMS, PIS/COFINS);
Restituição e compensação administrativa e judicial.

Direito Civil Estratégico

Responsabilidade Civil;
Ações indenizatórias por danos materiais e morais;
Responsabilidade contratual e extracontratual;
Responsabilidade civil do Estado.

Direito Contratual

Elaboração e revisão de contratos empresariais;
Contratos de prestação de serviços;
Contratos de parceria e representação comercial;
Defesa em ações de cobrança;
Execução e cumprimento de sentença;
Embargos à execução;
Ações monitórias;
Cobrança judicial e extrajudicial;
Estruturação de notificações formais.

Dr. Lucas Moreira

Advogado com sólida experiência em Direito Público, com atuação prática e estratégica na Administração Pública desde 2020. Iniciou sua trajetória na Procuradoria Geral do Município de Águas Lindas de Goiás, onde atuou como estagiário e posteriormente assumiu funções de responsabilidade na área de processos administrativos e execução fiscal.

Em 2022, tornou-se Chefe de Departamento da Junta de Impugnação Fiscal, consolidando expertise na análise técnica de processos tributários, defesas administrativas e controle de legalidade dos atos administrativos.

Atualmente exerce a função de Advogado Contencioso com atuação direta em Execução Fiscal, cobrança judicial e gestão estratégica de conflitos com os Entes Públicos.

Possui formação continuada com pós-graduações na área de Direito Tributário, mantendo foco na atuação consultiva e contenciosa voltada à proteção patrimonial, planejamento tributário e defesa técnica de contribuintes. Sua atuação é pautada por técnica jurídica apurada, responsabilidade estratégica e comprometimento com resultados.

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Temos uma equipe completa à sua disposição, pronta para atendê-lo da melhor forma.

Atendimento 100% Online

Contamos com tecnologia para realizar atendimentos totalmente digitais, proporcionando maior praticidade e eficiência aos nossos clientes

Atendimento amplo e acessível

Nossa atuação é pautada pela seriedade, dedicação e busca constante por soluções seguras e eficazes.

Vamos até o fim

Atuamos até o trânsito em julgado. Vamos até o fim para garantir o melhor resultado. Você não precisa pagar nada a mais por isso. Os maiores interessados no sucesso da demanda somos nós

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