Atuação Estratégica em Direito Tributário e Civil Empresarial
NOSSOS SERVIÇOS
Atendimento ágil e eficiente
Ajudamos pessoas a compreenderem seus direitos e a se defenderem com segurança em diferentes situações jurídicas. Atuamos com comprometimento, responsabilidade e foco em soluções justas, sempre respeitando a legalidade. Conte com uma equipe experiente, dedicada e pronta para prestar um suporte claro e confiável.
- Atendimento profissional e personalizado
- Atuação técnica em Direito do Trabalho
- Acompanhamento completo do processo
Áreas de Atuação
Defesa em Execuções Fiscais; Ação Anulatória de Débito Fiscal; Mandado de Segurança em matéria tributária; Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária; Ação de Repetição de Indébito Tributário; Compensação Tributária Judicial; Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
Impugnação de Auto de Infração; Defesa em lançamento de IPTU, ISS, ITBI; Recursos em Conselhos de Contribuintes; Revisão de CDA; Pedido de prescrição e decadência tributária; Pedido de restituição administrativa; Parcelamentos estratégicos e negociação de débitos.
Revisão de tributos pagos indevidamente; Tese de exclusão de base de cálculo (ex: ISS, ICMS, PIS/COFINS); Restituição e compensação administrativa e judicial.
Encerramento legal de casamento ou união estável com definição de bens, guarda e pensão, garantindo seus direitos e segurança jurídica..
Regularização e divisão de bens após falecimento ou separação, garantindo seus direitos com segurança jurídica e agilidade no processo.
Definição legal da guarda dos filhos e pensão alimentícia, garantindo proteção, equilíbrio e os direitos de todas as partes envolvidas.
SOBRE
Dr. Lucas Moreira
Advogado com sólida experiência em Direito Público, com atuação prática e estratégica na Administração Pública desde 2020. Iniciou sua trajetória na Procuradoria Geral do Município de Águas Lindas de Goiás, onde atuou como estagiário e posteriormente assumiu funções de responsabilidade na área de processos administrativos e execução fiscal.
Em 2022, tornou-se Chefe de Departamento da Junta de Impugnação Fiscal, consolidando expertise na análise técnica de processos tributários, defesas administrativas e controle de legalidade dos atos administrativos.
Atualmente exerce a função de Advogado Contencioso com atuação direta em Execução Fiscal, cobrança judicial e gestão estratégica de conflitos com os Entes Públicos.
Possui formação continuada com pós-graduações na área de Direito Tributário, mantendo foco na atuação consultiva e contenciosa voltada à proteção patrimonial, planejamento tributário e defesa técnica de contribuintes. Sua atuação é pautada por técnica jurídica apurada, responsabilidade estratégica e comprometimento com resultados.
